Política de privacidade

1. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1.1. Introdução
A navegação no site da Lurdes Carla Marques Guimarães (Sr Granel) e o registo como utilizador na loja online pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​ mantém a constante preocupação pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma atuação preventiva no que respeita à segurança do site e à proteção de dados dos seus utilizadores e visitantes.
Em reforço das garantias de confidencialidade de dados pessoais, foram implementadas novas medidas de proteção de dados, tanto ao nível da verificação da legitimidade de utilização dos dados pessoais tratados, como ao nível da garantia do cumprimento dos direitos reconhecidos aos titulares desses dados. Nesse âmbito, e através da especialização dos canais de apoio ao utilizador, a Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​ pretende promover uma comunicação mais clara e objetiva das finalidades subjacentes ao tratamento dos dados pessoais e a transparência das operações de tratamento dos mesmos.
Assim, a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e proteção dos dados pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor (de ora em diante RGPD) e conforme delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​
1.2 Tipos de dados pessoais recolhidos
Em termos gerais, são recolhidos dados pessoais em três situações diretamente decorrentes da atividade da Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​:
1.2.1.  Para efeito de criação de conta, é disponibilizada uma área pessoal em que o utilizador deverá inserir os dados necessários à sua identificação como utilizador. A realização da primeira compra dependerá do fornecimento de dados pessoais adicionais, indispensáveis ao processamento da encomenda e à respetiva entrega.
Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​ compromete-se a proteger os dados do utilizador e estes nunca serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular, conforme seja legalmente exigível.
Aquando do processamento da encomenda do utilizador, é possível que determinados dados pessoais (como o endereço e o código postal) sejam divulgados a entidades terceiras para o efeito único de prevenção e deteção de fraudes e sempre na sequência de interpelação para o efeito por parte das autoridades competentes.
Além disso, quando efetuar uma compra no site, serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento, de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega.
Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de utilizador. Por esse motivo, no momento em que o utilizador acionar o cancelamento da conta de utilizador, os dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais que serão arquivados em base de dados própria para tal efeito e pelo tempo absolutamente necessário. Caso pretenda fazer nova encomenda no site, o utilizador deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.
Em matéria de atualização dos dados de utilizador, sempre que pretender verificar os dados que forneceu à Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​, o utilizador poderá fazê-lo na sua área pessoal. O utilizador deverá manter os dados de acesso à sua conta seguros, uma vez que toda e qualquer ação ou pedido efetuada(o) através da sua conta será da sua responsabilidade, desde que cumpridos os procedimentos de validação da identidade do utilizador infra descritos.
Recomendamos que o utilizador não guarde a sua palavra-passe no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador pode aceder à sua informação pessoal.
Os dados do utilizador são objeto de tratamento no âmbito da realização de ações como o processamento de encomendas, a notificação ao utilizador de eventuais alterações introduzidas nas funcionalidades do site, a realização de inquéritos e a avaliação de interações para efeitos estatísticos.
Podemos também enviar-lhe periodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se o utilizador não desejar ser contactado para estes efeitos, poderá cancelar a subscrição fazendo-o através do Formulário de Contacto. 
1.2.2. Contacto do utilizador com a Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​.
Sempre que o utilizador, por iniciativa própria, contacta a Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​com o objetivo de obter informações sobre os produtos, sobre o processo de compra, sobre o estado da encomenda ou para reportar qualquer situação relacionada com o site, a Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​ poderá necessitar de recolher dados pessoais adicionais para diversos fins.
1.2.3. Contacto da Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​ com o utilizador
No âmbito do processamento de uma encomenda específica, poderá surgir a necessidade de a Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​ contactar o utilizador para:
i) confirmação ou retificação de algum dos dados pessoais necessários à conclusão do processo de entrega (por exemplo, morada de entrega). Nesses casos, o contacto será feito para o número de telefone móvel ou endereço de e-mail constante na ficha de utilizador.
ii) informar o utilizador de que foi enviada uma mensagem para o seu endereço de e-mail em virtude da verificação de rutura de stock de um ou mais artigos da encomenda em causa e de que, como alternativa face à indisponibilidade dos produtos, poderá ser feita a devolução do valor pago ou a substituição por produtos similares.
 
 
2. Cancelamento de encomendas
2.1 A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda, através de e-mail, solicitando-o à Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​, desde que o cancelamento seja efetuado até duas horas após confirmação da encomenda.

Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar o número da encomenda.

 
3. Garantia
3.1. Todos os produtos disponíveis na Loja estão devidamente certificados pelas entidades nacionais e  internacionais competentes.
 
4. Propriedade Intelectual
Todos conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​, textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma, estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​ reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
 
5. Condições de Segurança do Serviço
5.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​, suspender ou desativar o Serviço.
5.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​, não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
5.3. A Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​, não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​, e que pela mesma não possam ser controladas).

5.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​, compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

6. Suspensão e desativação do Serviço Loja
6.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Carla Marques Guimarães (Sr Granel)​​, pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.
 
7. Comunicações
7.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
7.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto.
 
8. Aviso Legal
As informações contidas neste site refletem a opinião do autor, servindo unicamente para fins informativos gerais. Não pretendem servir de meio de diagnóstico, cura ou prevenção de qualquer doença, nem constituir um método de tratamento ou um substituto ao aconselhamento médico. É recomendável que procure o conselho de um profissional de saúde sobre qualquer condição clínica.
 
9. Lei Aplicável
O Contrato rege-se pela lei portuguesa.